O Brasil tem sete milhões de trabalhadores domésticos e este é o segmento profissional que reúne o maior segmento de pessoas no país. A informação é da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Alves Miranda Arantes, que fez palestra, na sexta-feira (15/4), no auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TR/BA), no Comércio. A palestra integrou a Semana de Valorização do Trabalho Doméstico, organizada pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
Durante a palestra, a ministra do TST pontuou as dificuldades enfrentadas pela categoria, a exemplo da “jornada extensiva de trabalho, pagamento abaixo de um salário mínimo e a falta de assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social”.
De acordo com ela, a proteção dos trabalhadores domésticos deverá ser adotada como norma na próxima Convenção Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que será realizada no mês de junho, em Genebra (Suíça).
O secretário do Trabalho, Emprego Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, falou sobre a contribuição dos trabalhadores domésticos para a economia do país. “Eles cuidam das nossas casas e dos nossos filhos para que todos possam trabalhar e exercer suas atividades”.
Momento histórico
Emocionada com o momento, que a mesma classificou como histórico, a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Maria Oliveira, destacou a importância do evento. “Esse público, composto por juízes, desembargadores e advogados, discutindo a questão do trabalhador doméstico, é um marco nos 30 anos de luta da categoria na Bahia”. No estado existem 450 mil trabalhadores - desses, 93% são mulheres e 85% negras. Do total, apenas 15% recebem salário mínimo.
No evento, o TRT passou a integrar o Comitê Gestor do Programa Bahia do Trabalho Decente. Participaram da mesa de abertura a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Maria Adna Aguiar, a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região, Viviane Maria Leite Faria, e a superintendente Regional do Trabalho e Emprego da Bahia, Isa Simões.
Fonte: Agecom Bahia
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