No próximo dia 25, segunda-feira, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, o PCdoB de Porto Alegre promove um debate sobre a cultura digital: direito autoral e os desafios da propriedade intelectual no Brasil. Pauta dos últimos meses na imprensa de todo o país, o tema suscita debates e reacende a polêmica sobre a Lei de Direitos Autorais (LDA).
A atual gestão do Ministério da Cultura (MinC) quer voltar a debater a LDA mesmo após o tema já ter passado por oito seminários e ter tido uma consulta pública na Internet. Segundo a deputada Manuela d’Ávila, relatora do Vale-cultra na Câmara, não há problemas em debater novamente o tema. “O esclarecimento é o melhor caminho para todos os lados e, principalmente, para a clareza de que temos que trilhar um caminho de desenvolvimento que valorize de fato os produtores de conteúdo e de cultura. É preciso garantir a criatividade na rede e a liberdade de expressão”, disse Manuela.
A deputada defende, também, a implementação do Marco Civil da Internet para que sejam estabelecidos os limites da privacidade e neutralidade na rede. “Estamos em um momento em que a juventude tem diversos espaços para expressar sua arte e seu talento, politizando as redes com sua linguagem e com seu protagonismo. Será mesmo que precisamos reprimir a capacidade de criação em favor do direito que só privilegiam a menor parte?”, questiona a deputada.
O debate será coordenado pela deputada Manuela e terá como participantes Fabrício Solagna e do diretor geral e secretário-adjunto de Cultura do Rio Grande do Sul, Jeferson Assumção.
Serviço
O que: Debate Cultura Digital: direito autoral e os desafios da propriedade intelectual no Brasil
Quando: segunda-feira, 25/04
Hora: 19h
Onde: Plenarinho da ALERGS
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